Gestante contratada para trabalho temporário não consegue estabilidade provisória

“especialíssimas”, e a estabilidade à gestante ainda comporta discussões.

Contratada sem concurso, gestante perde indenização por estabilidade

Julgada nula a contratação emergencial estendida por quase quatro anos com a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa), uma professora de música receberá apenas o pagamento pelas horas trabalhadas e o valor referente aos depósitos do FGTS

SDI1 nega estabilidade a suplente de dirigente sindical

Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, um empregado da Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. teve seus embargos rejeitados.

TST garante indenização relativa à estabilidade da gestante

estabilidade provisória prevista no texto constitucional à trabalhadora gestante.

Grávida ocupante de cargo em comissão tem direito a estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade

A Justiça Trabalhista não reconheceu a estabilidade provisória de um dirigente do Sindicato dos

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante

Tese do Pleno tem efeito vinculante.

Empregado acidentado da Renault obtém estabilidade provisória após ser demitido

Para a Turma, a Renault errou ao deixar de encaminhar o empregado após o acidente à perícia médica no INSS, optando por um médico particular que concedeu tempo de repouso inferior ao mínimo necessário para obtenção do direito

Gestante em contrato temporário de trabalaho tem estabilidade provisória afastada

De acordo com a decisão, modalidade não se assemelha aos contratos por prazo determinado previsto.

TST garante estabilidade a doméstica gestante demitida antes de 2006

SDI-1 rejeitou recurso da dona de casa contratante, reconhecendo o direito da doméstica a ser indenizada

Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade

De acordo com o TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às crianças devem prevalecer sob os efeitos do contrato de trabalho

Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida

Ação trabalhista. Rito Comum. Julgamento parcialmente procedente

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Rescisão indireta não implica renúncia da estabilidade provisória

É garantido o direito à indenização referente ao mandato de cipista quando reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho

Concepção durante aviso-prévio garante estabilidade a gestante

De acordo com a decisão, nesse período o contrato de trabalho ainda se encontra vigente

Reconhecimento de estabilidade decenal permite reintegração de empregado da Bayer

proferida na primeira instância, negando a possibilidade da reintegração decorrente da estabilidade decenal.

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato